SIBA para hóspedes estrangeiros — documentos, códigos de país e casos especiais
Que documento cada nacionalidade deve apresentar, como tratar cartões de cidadão da UE, duplas nacionalidades, títulos de residência e dados que não coincidem com a reserva.
O SIBA existe para um único objetivo: informar as autoridades portuguesas sobre que cidadãos estrangeiros dormiram onde. Quase todas as rejeições nesta área resultam do tipo de documento errado ou do código de país errado. Eis como acertar em cada categoria de hóspede.
Quem tem de ser comunicado
Todos os cidadãos estrangeiros alojados no seu AL, independentemente da idade, duração da estada ou de terem pago. Isto inclui:
Os cidadãos portugueses não são comunicados ao SIBA, mas continuam a constar do seu livro de registo de hóspedes.
Que documento para cada hóspede
A regra que evita a maioria das rejeições: comunique o documento com que o hóspede efetivamente viajou e que lhe mostrou fisicamente.
Códigos de país
O SIBA usa códigos ISO 3166-1 alfa-3:
- Reino Unido → GBR (não UK, não GB)
- Alemanha → DEU
- Países Baixos → NLD
- Estados Unidos → USA
- Irlanda → IRL
Há dois campos com códigos de país e são frequentemente diferentes: nacionalidade e país emissor do documento.
Nomes: siga o documento, não a reserva
A reserva diz "Bob Smith". O passaporte diz "ROBERT JOHN SMITH". Comunique a versão do passaporte.
- Use os nomes completos tal como impressos na zona de leitura ótica.
- Mantenha acentos e hífenes.
- Não reordene nomes asiáticos para a ordem ocidental; copie o documento.
Títulos de residência e estadas longas
Um estrangeiro residente em Portugal continua a ser comunicado. A distinção conta para a taxa turística (alguns municípios isentam residentes), mas não para o SIBA.
Casos especiais comuns
O hóspede chega sem quem reservou. Comunique quem efetivamente fica alojado.
Aparece um hóspede extra. Tem de ser comunicado nos três dias úteis a contar da sua própria chegada.
O hóspede sai mais cedo. Nada a fazer no SIBA. Ajuste a taxa turística e as dormidas do INE.
Reserva de grupo de 10 pessoas. Dez registos. Não existe comunicação de grupo.
Como o Chave AL trata isto
O formulário pede a cada viajante o seu próprio documento, valida o código alfa-3 durante o preenchimento, bloqueia combinações impossíveis de documento/nacionalidade e guarda o registo cifrado associado à reserva, para que a comunicação siga completa na data do check-in.
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